Processo 259737/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:09
Autuado em 28/03/2014 10:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 855/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   855/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   855/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Gestor das Contas ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 08:49 do Protocolo 954544/15
07/05/2015 16:26 do Protocolo 381234/15
23/04/2015 15:44 do Protocolo 338207/15
15/12/2014 14:07 do Protocolo 1142332/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 855/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 760/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5750/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 11:08 DP  
07/04/2016 12:37 DEX Informação nº 2437/2016 -
14/03/2016 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2016 -
11/03/2016 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 687/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:02 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 213/2016 -
19/01/2016 16:53 GCFAMG  
09/12/2015 08:53 SMPjTC Parecer nº 409/2016 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
07/05/2015 17:15 DCM Instrução nº 4906/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
28/04/2015 09:23 DP  
24/04/2015 14:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2015 -
27/03/2015 09:50 DP Informação nº 5864/2015 -
28/03/2014 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 760/2015 -
28/03/2014 16:19 DCM Instrução nº 653/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5750/2014 -

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